Última atualização: 27 de julho de 2026
1. Objetivo
Esta Política Antispam estabelece as regras e boas práticas que todos os clientes do Provedor Brasil devem seguir ao utilizar nossos serviços de e-mail profissional, e-mail marketing e envio de mensagens transacionais. O objetivo é combater o envio abusivo de mensagens, proteger a reputação dos nossos servidores e garantir a entregabilidade legítima dos e-mails de todos os clientes.
2. Definição de spam
Consideramos spam qualquer mensagem eletrônica enviada sem o consentimento prévio, expresso e verificável do destinatário, bem como qualquer envio em massa não solicitado (UBE — Unsolicited Bulk Email) e comercial não solicitado (UCE — Unsolicited Commercial Email).
3. Envio somente com consentimento (opt-in)
- Todo destinatário deve ter concordado expressamente em receber mensagens do remetente (opt-in).
- Recomendamos fortemente o uso de double opt-in: o cadastro só é confirmado após o usuário clicar em um link de confirmação enviado por e-mail.
- Manter registro (data, hora, origem/IP) que comprove o consentimento é obrigação do cliente.
- O consentimento não é presumido a partir de contato comercial anterior, cartão de visita ou pesquisa pública.
4. Proibições — o que NÃO é permitido
- Uso de listas de e-mail compradas, alugadas, trocadas ou obtidas por raspagem (scraping) — ainda que oferecidas por terceiros como “opt-in”.
- Envio para bases desatualizadas com alta taxa de rejeição (hard bounces) ou reclamações.
- Uso de cabeçalhos falsos, endereços de remetente forjados ou linhas de assunto enganosas.
- Envio de conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, phishing, malware, esquemas de pirâmide ou correntes.
- Envio massivo sem link de descadastramento (opt-out) claro, funcional e imediato.
- Uso de nossa infraestrutura para relay aberto (open relay) ou envio a partir de servidores comprometidos.
5. Autenticação obrigatória: SPF, DKIM e DMARC
Toda conta de e-mail hospedada conosco deve operar com os três principais mecanismos de autenticação de mensagens:
- SPF (Sender Policy Framework) — autoriza os servidores que podem enviar em nome do seu domínio.
- DKIM (DomainKeys Identified Mail) — assinatura criptográfica que garante a integridade da mensagem.
- DMARC (Domain-based Message Authentication, Reporting and Conformance) — define como servidores destinatários devem tratar mensagens que falhem em SPF/DKIM.
Configuramos esses registros para todos os clientes de hospedagem. Alterações feitas por terceiros nos DNS do domínio que comprometam a autenticação são de responsabilidade do titular.
6. Boas práticas obrigatórias
- Usar remetente com domínio próprio autenticado (evite enviar de gmail.com, outlook.com etc. em nome da empresa).
- Incluir sempre em campanhas de marketing: nome fantasia, razão social, endereço físico e link de descadastramento.
- Processar solicitações de descadastramento em, no máximo, 48 horas.
- Segmentar listas e evitar envios agressivos após períodos longos de inatividade.
- Monitorar reclamações (feedback loops) e limpar automaticamente endereços que reclamam.
- Utilizar ferramentas profissionais para envios em massa (ESPs) quando o volume ultrapassar os limites do e-mail transacional.
7. Reputação dos servidores
Nossos servidores de e-mail são monitorados 24/7 pelas principais listas de reputação do mundo (Spamhaus, SORBS, Barracuda, Google Postmaster, Microsoft SNDS, entre outras). A reputação é um ativo coletivo: um único cliente que envie spam pode prejudicar a entregabilidade de milhares de outros. Por isso adotamos medidas rígidas para prevenir e conter abusos.
8. Medidas em caso de abuso
Ao identificarmos violação desta política, agiremos de forma proporcional e imediata:
- Notificação ao cliente por e-mail e WhatsApp, solicitando esclarecimentos e correção.
- Suspensão preventiva do envio a partir da conta ou domínio comprometido, sem aviso prévio quando houver risco de blacklisting.
- Rate-limiting automático em picos anômalos de envio.
- Encerramento do contrato, sem devolução proporcional, em caso de reincidência ou spam deliberado.
- Nos casos previstos em lei, comunicação às autoridades competentes.
9. Responsabilidade do cliente
O cliente é o único responsável pelo conteúdo enviado e pela origem das listas utilizadas. Custos com remoção de blacklists gerados por violação desta política podem ser repassados ao cliente. Danos a terceiros decorrentes do envio de spam pelo cliente serão de sua exclusiva responsabilidade, isentando o Provedor Brasil.
10. Denúncias
Se você recebeu spam originado de nossos servidores, envie a mensagem completa (com cabeçalhos) para abuse@provedorbrasil.com.br. Analisaremos e tomaremos as medidas cabíveis.
Dúvidas sobre autenticação, entregabilidade ou boas práticas? Fale com nossa equipe pelo WhatsApp ou pela página de Contato & Suporte.