Política de Uso dos Serviços de E-mail

Última atualização: 1 de setembro de 2026

1. Escopo

Esta política estabelece as regras para utilização das contas de e-mail disponibilizadas pelo Provedor Brasil, incluindo o uso através de Webmail, Outlook, Thunderbird, Apple Mail, aplicativos de dispositivos móveis e sistemas automatizados autorizados.

O objetivo é garantir segurança, estabilidade, qualidade de entrega das mensagens e preservação da reputação dos domínios e da infraestrutura do Provedor Brasil.

2. Uso correto das contas

As contas de e-mail devem ser utilizadas exclusivamente para finalidades legítimas e de acordo com a legislação vigente. Não é permitido utilizar os serviços para:

• envio de spam;
• mensagens fraudulentas;
• phishing;
• distribuição de malware;
• atividades ilegais;
• envio de mensagens não solicitadas em grande escala;
• práticas que possam prejudicar a reputação dos servidores ou domínios.

O cliente é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas através de suas contas.

3. Responsabilidade pelas senhas

As senhas das contas de e-mail são de responsabilidade do cliente e dos usuários autorizados. Recomenda-se utilizar senhas fortes, exclusivas e que não sejam utilizadas em outros serviços.

Caso exista suspeita de acesso indevido, comprometimento da conta ou vazamento de senha, o cliente deverá solicitar imediatamente a alteração ou bloqueio da conta junto ao suporte do Provedor Brasil.

4. Boas práticas de segurança

Para reduzir riscos de invasão ou comprometimento das contas, recomenda-se:

• utilizar senhas fortes;
• manter computadores e celulares atualizados;
• utilizar antivírus e ferramentas de segurança;
• evitar clicar em links suspeitos;
• não abrir anexos de remetentes desconhecidos;
• não compartilhar senhas;
• evitar utilizar redes públicas inseguras para acessar informações sensíveis.

5. Configuração no Outlook e outros clientes de e-mail

As contas de e-mail podem ser configuradas em clientes como Outlook, Thunderbird, Apple Mail e outros aplicativos compatíveis. As configurações devem utilizar autenticação SMTP e os parâmetros fornecidos pelo Provedor Brasil.

O cliente é responsável por realizar corretamente a configuração de seus dispositivos, podendo solicitar auxílio ao suporte técnico quando necessário.

6. Uso em dispositivos móveis

As contas podem ser configuradas em smartphones e tablets utilizando aplicativos compatíveis com os protocolos de e-mail disponibilizados. O usuário deve manter o dispositivo protegido por senha, biometria ou outro mecanismo de segurança adequado.

Em caso de perda ou roubo do dispositivo, recomenda-se alterar imediatamente as senhas das contas configuradas nele.

7. Uso do Webmail

O acesso através do Webmail permite consultar e enviar mensagens diretamente pelo navegador. O usuário deve utilizar o Webmail de forma responsável e manter suas credenciais protegidas.

Não é recomendado salvar senhas em computadores compartilhados ou públicos.

8. Phishing e engenharia social

O usuário deve ficar atento a mensagens que solicitem:

• senhas;
• dados bancários;
• códigos de autenticação;
• informações pessoais;
• pagamentos;
• acesso a sistemas.

O Provedor Brasil nunca deve ser responsabilizado por informações fornecidas voluntariamente pelo usuário a terceiros em decorrência de golpes, phishing ou engenharia social.

9. Malware e anexos maliciosos

Não é permitido utilizar as contas para distribuição de vírus, malware, ransomware ou qualquer outro código malicioso. Arquivos suspeitos poderão ser bloqueados pelos mecanismos de segurança da infraestrutura.

O usuário deve evitar abrir anexos inesperados ou provenientes de remetentes desconhecidos.

10. Envio de e-mails e limite de SMTP autenticado

O SMTP autenticado é utilizado para o envio de mensagens através do Webmail, Outlook, Thunderbird, Apple Mail, aplicativos de dispositivos móveis e outros clientes de e-mail compatíveis.

Para preservar a estabilidade da infraestrutura e a reputação dos domínios, são aplicados os seguintes limites:

• 250 e-mails enviados por hora, por domínio;
• 1.000 destinatários por hora, por domínio;
• 30 MB de tamanho máximo por e-mail, considerando o conjunto de anexos da mensagem.

Os limites são aplicados de forma conjunta para todas as contas de e-mail pertencentes ao mesmo domínio, e não individualmente por conta. Por exemplo, se três contas do mesmo domínio enviarem:

• Conta A: 100 e-mails;
• Conta B: 80 e-mails;
• Conta C: 70 e-mails;

o domínio terá atingido o limite de 250 e-mails por hora.

Uma única mensagem pode possuir vários destinatários. Os destinatários adicionados em CC também são contabilizados no limite de destinatários. Por esse motivo, o limite de 1.000 destinatários por hora pode ser atingido antes do limite de 250 e-mails enviados.

O limite de 30 MB refere-se ao tamanho total dos anexos de uma única mensagem, e não ao tamanho individual de cada arquivo. Quando for necessário enviar arquivos maiores, recomenda-se utilizar serviços apropriados de armazenamento e compartilhamento de arquivos e enviar um link para acesso ou download.

O serviço SMTP convencional de e-mail não deve ser utilizado para campanhas de marketing, newsletters ou disparos em massa. Para essas finalidades, recomenda-se utilizar plataformas especializadas.

11. SMTP Web e envios automatizados

O SMTP Web é um recurso destinado ao envio automático de mensagens por sistemas e aplicações web, como formulários de contato, formulários de orçamento, notificações, confirmações de cadastro, recuperação de senha, newsletter e outras funcionalidades de sites hospedados no Provedor Brasil.

Solicitação e ativação

A utilização do SMTP Web não ocorre de forma automática. A ativação do serviço deverá ser solicitada pelo cliente aos canais de suporte do Provedor Brasil, por meio do WhatsApp ou e-mail.

Após a solicitação, a equipe técnica poderá realizar a análise necessária e, estando de acordo com as condições técnicas e de segurança, efetuar a ativação do SMTP Web para o domínio. O cliente não deverá tentar utilizar o serviço antes da sua ativação pela equipe técnica.

Para garantir a segurança, estabilidade e reputação dos domínios e servidores, o uso do SMTP Web deve seguir as regras abaixo.

Utilização do SMTP Web

O SMTP Web deve ser utilizado exclusivamente por aplicações web hospedadas no Provedor Brasil. Não é permitida a utilização do SMTP Web para:

• programas externos de disparo de e-mails;
• ferramentas de envio em massa;
• sistemas de e-mail marketing;
• envio de listas de contatos;
• qualquer aplicação destinada à realização de disparos comerciais ou promocionais em grande escala.

Para campanhas de marketing e envios em massa, recomendamos a utilização de plataformas especializadas nesse tipo de serviço.

Controle de frequência dos envios

Sistemas automatizados devem realizar os envios de forma controlada, evitando o disparo contínuo de grandes quantidades de mensagens em um curto período. Quando necessário, a aplicação deverá utilizar intervalos entre os envios, de forma a evitar sobrecarga da infraestrutura e comportamentos que possam ser identificados como abusivos.

Remetente da mensagem

O endereço utilizado como remetente da mensagem, identificado pelo campo From, deve pertencer ao próprio domínio da aplicação e corresponder a uma conta de e-mail existente e válida. Por exemplo, para uma aplicação hospedada no domínio empresa.com.br, poderá ser utilizado um endereço como contato@empresa.com.br, desde que essa conta realmente exista no domínio.

Não serão permitidos envios utilizando:

• remetentes inexistentes;
• endereços de outros domínios;
• remetentes falsificados ou que não tenham relação com o domínio utilizado pela aplicação;
• domínios que não estejam devidamente configurados ou registrados.

Essa medida contribui para a autenticação das mensagens e para a preservação da reputação do domínio.

Destinatários por mensagem

Cada mensagem enviada através do SMTP Web poderá possuir no máximo 10 destinatários. Caso uma aplicação precise enviar uma comunicação para uma quantidade maior de pessoas, os destinatários deverão ser distribuídos em mensagens distintas, sempre respeitando os demais limites e regras de utilização do serviço.

Tamanho dos anexos

As mensagens enviadas pelo SMTP Web poderão conter anexos de até 2 MB por mensagem. Caso seja necessário disponibilizar arquivos maiores, recomenda-se armazenar o arquivo em um serviço apropriado e enviar ao destinatário um link para acesso ou download.

Limite diário

O SMTP Web possui um limite de 5.000 destinatários a cada período de 24 horas por domínio. Esse limite considera a quantidade total de destinatários das mensagens enviadas pela aplicação e deve ser observado independentemente da quantidade de contas de e-mail existentes no domínio.

O limite existe para evitar o uso do SMTP Web como ferramenta de disparo em massa e preservar a reputação dos domínios e da infraestrutura. Caso exista necessidade legítima de um volume de envio superior ao limite estabelecido, o cliente poderá entrar em contato com o setor comercial para avaliação de uma eventual liberação de volume adicional, conforme as condições comerciais e técnicas aplicáveis.

Validação dos destinatários

As aplicações devem utilizar listas de destinatários válidas e atualizadas. Mensagens destinadas a endereços inexistentes, inválidos ou que não possam ser entregues poderão ser recusadas.

Domínios inexistentes ou endereços de destinatários inválidos não devem ser utilizados pelos sistemas automatizados. O envio recorrente para grande quantidade de endereços inexistentes poderá ser interpretado como comportamento abusivo ou envio de spam e poderá resultar no bloqueio do serviço.

Controle de mensagens não solicitadas

O SMTP Web não deve ser utilizado para envio de mensagens não solicitadas, spam ou comunicações que possam gerar reclamações dos destinatários. Caso sejam identificadas denúncias de spam relacionadas ao domínio, o serviço de envio poderá ser bloqueado preventivamente para análise e correção da situação.

Quando o envio possuir finalidade promocional ou de comunicação recorrente, a aplicação deverá disponibilizar mecanismo adequado para que o destinatário possa solicitar o cancelamento do recebimento de novas mensagens (opt-out). Caso sejam identificados envios promocionais sem mecanismo adequado de descadastro, o SMTP Web poderá permanecer bloqueado até que a aplicação seja corrigida.

Bloqueios por excesso de envio

Os prazos indicados nesta seção aplicam-se especificamente ao SMTP Web, utilizado por sites, sistemas e formulários. Os bloqueios das contas de e-mail convencionais seguem os prazos previstos no item sobre limites de envio das contas de e-mail.

O Provedor Brasil poderá bloquear o SMTP Web quando forem identificados envios acima dos limites estabelecidos ou comportamentos que possam comprometer a reputação do domínio ou da infraestrutura. Em caso de ultrapassagem do limite de envio, o domínio poderá sofrer:

• primeiro bloqueio: 72 horas;
• segunda ocorrência: 144 horas;
• nova reincidência: bloqueio permanente do serviço de envio.

Os períodos de bloqueio poderão ser aplicados também quando forem identificados comportamentos que representem risco significativo à infraestrutura, mesmo que o volume total de mensagens não seja o único fator considerado.

Alto índice de destinatários inexistentes

Domínios que apresentarem um percentual elevado de mensagens destinadas a endereços inexistentes poderão sofrer bloqueio preventivo. Quando mais de 20% dos envios destinados a destinatários inválidos ou inexistentes, considerando um volume superior a 1.000 envios, forem identificados, o domínio poderá ser bloqueado para análise. Nessas situações, poderão ser aplicados:

• primeiro bloqueio: 144 horas;
• segunda ocorrência: 288 horas;
• terceira ocorrência: bloqueio permanente do serviço de envio.

Essa medida tem como objetivo evitar que listas desatualizadas ou inválidas prejudiquem a reputação do domínio e da infraestrutura de envio.

Denúncias de spam

Domínios que receberem denúncias relacionadas ao envio de spam poderão ter o serviço de envio bloqueado para análise. Em caso de reincidência:

• primeira ocorrência: 48 horas;
• segunda ocorrência: 72 horas;
• terceira ocorrência: bloqueio permanente do serviço de envio.

Dependendo da gravidade da ocorrência, o Provedor Brasil poderá aplicar medidas adicionais de segurança, independentemente da quantidade de denúncias registradas.

Responsabilidade sobre aplicações e formulários

O cliente é responsável pelo funcionamento e pela segurança das aplicações hospedadas em seu domínio que utilizem o SMTP Web. É responsabilidade do cliente manter:

• formulários protegidos contra envio automatizado abusivo;
• mecanismos de CAPTCHA ou outras proteções quando necessários;
• sistemas e plugins atualizados;
• aplicações livres de códigos maliciosos;
• listas de destinatários válidas;
• mecanismos adequados de descadastro quando aplicável.

Caso uma aplicação seja comprometida e passe a realizar envios abusivos, o Provedor Brasil poderá bloquear imediatamente o SMTP Web do domínio até que a causa seja identificada e corrigida. O desbloqueio poderá depender da comprovação de que as medidas necessárias foram adotadas para evitar a repetição do problema.

12. Bloqueios preventivos

O Provedor Brasil poderá realizar bloqueios preventivos sempre que forem identificados comportamentos que possam representar risco à segurança, estabilidade ou reputação da infraestrutura. Entre as situações que poderão resultar em bloqueio estão:

• ultrapassagem dos limites de envio;
• possível comprometimento de conta;
• aumento repentino e anormal do volume de mensagens;
• grande quantidade de destinatários inexistentes;
• grande quantidade de denúncias de spam;
• domínio ou endereço IP presente em listas externas de reputação;
• utilização inadequada de scripts, bots ou automações;
• práticas abusivas, fraudulentas ou ilegais.

Quando aplicável, o cliente poderá ser informado sobre a ocorrência e orientado quanto às medidas necessárias para correção.

13. Bloqueio por ultrapassagem dos limites

Os limites de envio são controlados dentro de cada período de 60 minutos e consideram:

• 250 e-mails enviados por hora, por domínio;
• 1.000 destinatários por hora, por domínio.

Os limites são aplicados conjuntamente a todas as contas pertencentes ao mesmo domínio. É importante diferenciar quantidade de mensagens de quantidade de destinatários. Os destinatários adicionados em CC também são contabilizados.

Exemplos

• Exemplo 1: 100 e-mails enviados para 1 destinatário cada = 100 destinatários. Nenhum dos dois limites foi atingido.
• Exemplo 2: 100 e-mails enviados para 10 destinatários cada = 1.000 destinatários. O limite de destinatários foi atingido, mesmo com apenas 100 mensagens enviadas.
• Exemplo 3: 14 e-mails enviados para 70 destinatários = 980 destinatários. Mais 1 e-mail enviado para 20 destinatários = 20 destinatários. Total: 15 e-mails e 1.000 destinatários.
• Exemplo por domínio: Conta A envia 100 e-mails, Conta B envia 80 e Conta C envia 70. Total do domínio: 250 e-mails.

Caso qualquer um dos limites seja ultrapassado, o domínio poderá sofrer bloqueio temporário de envio. O bloqueio poderá afetar todas as contas do domínio, impedindo o envio e recebimento de mensagens durante o período de bloqueio.

Bloqueio progressivo

Os prazos abaixo aplicam-se às contas de e-mail convencionais do domínio e não se confundem com os prazos previstos para o SMTP Web.

• Primeira ocorrência: 1 hora;
• Segunda ocorrência, caso ocorra novamente dentro de 24 horas após a primeira: 24 horas;
• Nova ocorrência após a restauração do serviço: bloqueio por prazo indeterminado.

Em caso de reincidência, a equipe técnica poderá realizar uma avaliação e, dependendo da situação, suspender permanentemente o serviço de e-mail e até mesmo rescindir o contrato em casos de uso inadequado ou abusivo.

Essas medidas têm como objetivo proteger a infraestrutura, a reputação dos domínios e a qualidade do serviço para todos os clientes. Medidas adicionais poderão ser aplicadas em casos de spam, envio abusivo, contas comprometidas ou atividades ilegais.

14. Reputação e entrega dos e-mails

A entrega dos e-mails depende da reputação do domínio, do servidor de envio e também dos critérios adotados pelos servidores dos destinatários. O Provedor Brasil utiliza mecanismos de autenticação e segurança, incluindo:

• SPF;
• DKIM;
• DMARC;
• autenticação SMTP;
• mecanismos de proteção contra spam e abuso.

Mesmo com essas medidas, o Provedor Brasil não pode garantir que todas as mensagens chegarão diretamente à caixa de entrada dos destinatários. Serviços como Gmail, Outlook, Yahoo e outros provedores possuem seus próprios mecanismos de filtragem e classificação de mensagens.

O cliente deve evitar:

• envio de spam;
• mensagens não solicitadas;
• listas de contatos desatualizadas;
• grande quantidade de destinatários inexistentes;
• práticas que possam gerar reclamações ou prejudicar a reputação do domínio.

15. Responsabilidade do cliente

O cliente é responsável pela utilização das contas de e-mail e pelas atividades realizadas por seus usuários. É responsabilidade do cliente:

• proteger as senhas;
• controlar o acesso às contas;
• solicitar imediatamente o bloqueio ou alteração da senha em caso de suspeita de invasão;
• orientar seus usuários sobre boas práticas de segurança;
• respeitar os limites de envio;
• não utilizar o serviço para spam, fraude ou atividades ilegais;
• manter computadores e dispositivos protegidos e atualizados.

Caso uma conta seja comprometida e utilizada para envio abusivo, o cliente deverá colaborar com a equipe técnica para identificar e corrigir a causa do problema.

16. Suporte técnico

O suporte técnico é realizado em dias úteis, das 09h às 18h, através dos canais oficiais de atendimento do Provedor Brasil.

As emergências técnicas possuem atendimento 24 horas exclusivamente por ligação telefônica, através do número (51) 99178-5718.

O suporte poderá auxiliar em questões relacionadas a:

• configuração de e-mail;
• Outlook e aplicativos;
• envio e recebimento de mensagens;
• alteração de senhas;
• bloqueios;
• configurações de contas;
• questões relacionadas à segurança do serviço.

Problemas relacionados exclusivamente a serviços ou sistemas de terceiros poderão depender do suporte do respectivo fornecedor.

17. Disposições finais

Esta política poderá ser atualizada sempre que necessário em razão de alterações técnicas, operacionais, legais ou de segurança. A continuidade da utilização dos serviços de e-mail representa a aceitação das regras estabelecidas nesta política.

Situações não previstas serão avaliadas pelo Provedor Brasil considerando os princípios de segurança, estabilidade da infraestrutura, legislação aplicável e interesse dos usuários. Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento do Provedor Brasil.