Última atualização: 24 de julho de 2026
1. Aceitação
Ao acessar o site www.provedorbrasil.com.br ou contratar qualquer serviço do Provedor Brasil, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com o Contrato de Prestação de Serviços.
2. Descrição dos serviços
O Provedor Brasil oferece: hospedagem compartilhada e dedicada de sites, registro e renovação de domínios, contas de e-mail profissional, Webmail, desenvolvimento de sites, landing pages e serviços correlatos de suporte técnico.
3. Cadastro do usuário
- É necessário ser maior de 18 anos ou pessoa jurídica devidamente representada.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é o único responsável pela guarda das suas credenciais de acesso.
4. Uso aceitável
É vedado utilizar nossos serviços para:
- Hospedar conteúdo ilegal, obsceno, difamatório, discriminatório, ou que viole direitos autorais e de propriedade intelectual.
- Enviar spam, e-mails em massa não solicitados ou phishing.
- Distribuir malware, executar scripts abusivos que degradem o desempenho dos servidores, minerar criptomoedas ou promover ataques a terceiros.
- Praticar qualquer atividade contrária à legislação brasileira, ao Marco Civil da Internet ou aos bons costumes.
O descumprimento poderá acarretar suspensão ou cancelamento imediato dos serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (marca, layout, textos, imagens, código-fonte) é de titularidade do Provedor Brasil ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
Envidamos esforços para manter os serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. O Provedor Brasil não se responsabiliza por:
- Conteúdo hospedado pelo cliente;
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de caso fortuito ou força maior;
- Interrupções causadas por terceiros (fornecedores de energia, telecom, ataques DDoS).
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. A continuidade do uso após alterações implica aceitação das novas condições.
8. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias, salvo quando a legislação consumerista determinar o foro do domicílio do consumidor.
Dúvidas? Fale com nossa equipe pelo WhatsApp ou pela página de Contato & Suporte.